TRANSPARÊNCIA
No Grupo Inês Network, a honestidade e a clareza com o nosso público e com os nossos colaboradores vêm em primeiro lugar. Esta página foi criada para que todos conheçam as diretrizes legais que seguimos e como gerenciamos os recursos da Inês TV.
Conformidade Legal (As Leis que Seguimos)
Para operar de forma segura e profissional na internet, a Inês TV atua estritamente dentro da legislação vigente:
Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98): Como nascemos como um canal nostálgico e hoje produzimos conteúdo próprio, respeitamos rigorosamente os direitos de propriedade intelectual. Todo material de terceiros utilizado em nossas produções segue as regras de "uso justo" (fair use) para fins de crítica, estudo ou informação, sempre dando os devidos créditos.
Privacidade e Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/18): A privacidade dos visitantes do nosso site e dos nossos seguidores é sagrada. Não coletamos, vendemos ou compartilhamos dados pessoais sem autorização expressa.
Direito à Informação e Participação (Lei nº 13.460/17): Garantimos o direito do público de se manifestar, sugerir e avaliar nossos conteúdos, mantendo canais abertos e acessíveis para a participação de todos.
Proteção ao Denunciante e Anonimato (Constituição Federal, Art. 5º / Lei nº 13.608/18): Asseguramos o direito de manifestação e denúncia aos nossos canais internos, garantindo total proteção contra qualquer tipo de retaliação e o direito ao sigilo da fonte.
Regulamentação de Mídia Digital: Nossos conteúdos respeitam as diretrizes das plataformas onde estamos inseridos (como os Termos de Serviço do YouTube) e a legislação brasileira sobre comunicação e classificação indicativa.
Acreditamos em uma comunicação de via dupla. Por isso, mantemos um canal de Ouvidoria aberto para receber suas opiniões, críticas, elogios, sugestões ou denúncias.
Liberdade e Segurança: Qualquer pessoa pode enviar uma mensagem. O envio pode ser feito de forma identificada ou 100% anônima.
Proteção Absoluta da Identidade: Caso você escolha se identificar, o Grupo Inês Network garante o sigilo absoluto dos seus dados. Sua identidade será protegida e jamais será compartilhada com terceiros ou exposta publicamente.
Compromisso com o Retorno: Todas as mensagens recebidas são analisadas seriamente pela nossa equipe de direção para melhorar nossos processos e conteúdos.
